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Exploração humana nos luxuosos navios de cruzeiros

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O assunto que nos traz aqui neste início de semana é realmente muito sério. Estamos acostumados a noticiar sempre o lado divertido e glamouroso da dança, falando sobre festas, bailes, congressos, espetáculos e viagens. Mas o dia-a-dia do dançarino tem muito mais do que apenas esse lado bonito que está sempre mais em evidência, tem também muito trabalho, muitas dificuldades, muitas contas para pagar e muitos sacrifícios a serem feitos em nome de uma paixão, a dança. O mercado de trabalho nem sempre valoriza o profissional da dança o que o leva muitas vezes a buscar novos espaços em shows e apresentações mundo a fora e é neste momento em que as coisas podem se complicar. Quando se fala em Brasileiros no exterior, logo ouvimos os seguintes adjetivos: “samba”, carnaval, Pelé, mulatas, sexo, promiscuidade, mulheres fáceis e seminuas, vagabundos, malandros, porcos, sujos, e “corpo mole”. Essa ideia pré-concebida que se faz dos brasileiros, muitas das vezes alimentadas por nós mesmos em filmes, novelas, músicas, campanhas publicitárias, entre outros veículos usados para divulgar o Brasil ao mundo, tem causado reflexos profundos principalmente nas frágeis relações trabalhistas que costumam envolver artistas e dançarinos X produtores de shows em cassinos, hotéis e navios de cruzeiro internacionais.

As histórias se multiplicam a “boca-pequena”, muitos dançarinos já passaram por situações degradantes, de exploração física e moral, mas calam-se ou por que precisam muito da remuneração ou por temer não serem mais contratados nesses navios ou ainda por medo de represálias e humilhações.

É claro que existem empresas extremamente sérias, responsáveis e respeitadoras dos direitos e garantias trabalhistas, tratando com dignidade seus funcionários e não estamos aqui, de forma alguma generalizando, mas apenas expondo um alerta a uma situação que por sua periculosidade tornou-se alvo de fiscalizações constantes por parte do Ministério do Trabalho e Emprego  e de denúncias recebidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) que foram encaminhadas à Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae).

A situação é de tal monta que já existe um projeto de lei, 419/2013, tramitando no Senado Federal, de autoria do Senador Paulo Paim elaborado após duas Audiências Públicas na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal em 2012 e 2013, que pode ser conferido no vídeo abaixo.

Esse projeto de lei 419/2013 visa regulamentar o trabalho de tripulantes brasileiros em embarcações ou armadoras estrangeiras, de cabotagem a longo curso, com sede no Brasil, e que explorem economicamente o mar territorial e a costa brasileira, aplicando-se subsidiariamente os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

No mês passado a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou um grupo de 11 pessoas em condições de trabalho análogas às de escravos no cruzeiro de luxo MSC Magnifica, pertencente à MSC Cruzeiros, uma das principais empresas do setor. (Leia aqui a matéria na íntegra).

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Para melhor ilustrar trazemos aqui o depoimento do bailarino Arthur Fernandes que ao participar de um desses cruzeiros internacionais teve seus direitos trabalhistas e humanos aviltados mas ao invés de calar-se empenhou-se numa cruzada que levou suas denúncias ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Senado, participando de diversas audiências públicas, inclusive da audiência pública no Senado Federal que trouxemos acima. Seu trabalho e dedicação buscam salvaguardar direitos e garantias fundamentais elencados como cláusulas pétreas na nossa Constituição Federal a fim de evitar que outros bailarinos passem pelo drama por ele vivido:

Arthur Fernandes“No ano de 2008 eu e outros nove bailarinos brasileiros fomos selecionados e contratados para trabalhar em um dos navios da empresa de cruzeiros Star Cruises.
Chegando ao destino, tivemos nossos passaportes retidos e fomos submetidos a um regime de semiescravidão, em desacordo com as propagandas feitas no Brasil, com o contrato assinado e com os direitos trabalhistas e humanos, sendo inclusive obrigados a apresentar shows seminus, fazendo simulações sexuais. 
Em minha tentativa de opor-me ao sistema, fui severamente reprimido por alguns dos próprios colegas conterrâneos contratados, que consideravam a situação adequada aos profissionais de dança e sentiam-se abençoados por estarem no exterior e em um navio de luxo.
Após oito meses, persistindo, isoladamente, em defender minha integridade e meus direitos, acabei sendo desembarcado no exterior por “indisciplina” e “falta de espírito de equipe”, segundo registros da Star Cruises. 
De volta ao Brasil, ingressei com ação trabalhista e denunciei o caso às autoridades brasileiras. E, depois de algum tempo, resolvi tornar a história pública, levando ao conhecimento da imprensa.
Depois que a RBS TV veiculou a primeira matéria, baseada em provas que disponibilizei (documentos, filmagens, etc.), para minha surpresa e lamento fui novamente criticado e até ameaçado por mais profissionais de dança, que me acusaram de estar de estar agindo como “amador”.
Pois bem.
Convicto de minhas ações, enquanto aguardava investigações iniciadas pelos órgãos públicos, fui conhecendo e me associando com outras pessoas no país que tiveram experiência similar à minha, e acabamos formando a Organização de Vítimas de Cruzeiros do Brasil (OVC), filiada à Organização Internacional de Vítimas de Cruzeiros. Ressalto que ambas as instituições também são compostas por familiares de vítimas, já que muitos trabalhadores de transatlânticos não retornam aos seus países, por desaparecerem ou falecerem em serviço, o que já temos 338 casos registrados. 
Passamos então a organizar várias audiências públicas pelo país e, com o apoio de políticos que se sensibilizaram com nossas denúncias, levamos o tema para ser discutido no Congresso Nacional.
Através do senador Paulo Paim, foram então elaborados três projetos de lei que visam à regulamentação do setor de cruzeiros no Brasil e à proteção dos trabalhadores marítimos, atualmente aguardando votação no Senado Federal.
Também fomos recebidos pelo Subprocurador Geral da República Aurélio Veiga Rios e pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que determinaram a criação de uma força-tarefa, sob o comando da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, para fiscalizar os navios que aportam no litoral brasileiro. 
Concomitantemente, em parceria com escritórios de advocacia que estão se especializando em direito marítimo, estamos abrindo precedentes no meio jurídico e ganhando inúmeras causas trabalhistas para as vítimas das violações sofridas em águas nacionais ou estrangeiras. 
Mais recentemente, em reunião realizada na Procuradoria Geral da República sobre os abusos cometidos em alto mar, a ONU recomendou que o governo brasileiro considerasse o trabalho aquaviário em desacordo com o estabelecido em contrato como TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS.
Semana passada, após anos de intensa comprovação de fatos e quebra de paradigmas, a Procuradoria da República em Santa Catarina encaminhou as denúncias que fiz sobre o trabalho na Cia. Star Cruises para o estado de São Paulo, para que medidas penais e civis pudessem ser tomadas contra a agenciadora paulista Tatiana Toyota, que faz o recrutamento para àquela empresa.
E nesta sexta (04/04/14) , foi veiculada a notícia de que os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego começaram a fazer o resgate de trabalhadores de navios de cruzeiros, que estão sendo encontrados vivendo sob condições análogas à de escravo (http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/04/04/fiscais-flagram-trabalho-analogo-ao-de-escravo-em-cruzeiro-de-luxo/#comentarios). 
Tudo isso porque eu e outros ex-tripulantes resolvemos agir como “amadores”, ou verdadeiros profissionais.
Fica aí a reflexão”

Arthur Fernandes.

O nosso alerta aqui é para que nossos dançarinos estejam muito atentos ao assinarem qualquer tipo de contrato para trabalhar em navios, hotéis ou cassinos internacionais, que se informem com seriedade sobre as condições de trabalho a serem oferecidas, que procurem outras pessoas que já tenham trabalhado no local para que não se tornem vítimas, mas, se por acaso vierem a sofrer qualquer espécie de constrangimento ou exploração seja físico, moral ou sexual, saibam que calar jamais será a melhor escolha e que muitos órgãos e autoridades brasileiras já estão empenhados em coibir esse tipo de violação a direitos humanos e trabalhistas.

Quem precisar de maiores informações ou qualquer outro esclarecimento pode entrar em contato direto com o Arthur através do email: arthurdanca@gmail.com

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